Categoria: Fiscais
O Instituto Brasil Legal (IBL), representado pelo advogado Alírio Araújo Júnior, em parceria com a Abilumi, contribuiu com conteúdo para o curso “Atuação Frente a Produtos Falsificados / Não Licenciados”, realizado para integrantes da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, em que foram abordadas as ilegalidades mais comuns encontradas nas lâmpadas LED. “Nossa participação […]
Categoria: Ética, Fiscais, Tributário
Denúncias de irregularidades relacionadas a produtos regulamentados pelo Inmetro devem ser apresentadas à Ouvidoria do Instituto pelo telefone 0800 285 1818 ou por meio deste link. Baixe agora o arquivo PDF do nosso Infográfico “Faça a sua denúncia”
Categoria: Fiscais
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) publicou no último dia 17 de agosto de 2017, no Diário Oficial da União, a Portaria Secex nº 31, de 16 de agosto de 2017, que permite o embarque de mercadorias sujeitas a licenciamento não-automático nas importações, antes da concessão da licença pelo órgão anuente, desde […]
Nota no Portal G1 Rio, publicada no último dia 05 de julho, cita a Abilumi como fonte e alerta para o fim do prazo de comercialização de lâmpadas LED sem certificação (17 de julho), assim como destaca a importância de os consumidores e varejistas adquirirem produtos seguros e de qualidade. http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/inmetro-vai-proibir-venda-de-lampadas-led-sem-certificacao.ghtml
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou no último dia 8 de junho de 2017 a operação Game Over, contra empresas distribuidoras e varejistas do ramo de eletrônicos. Indícios apontam que um grupo de 40 empresas estão envolvidas no esquema fraudulento de sonegação fiscal e teriam movimentado, desde 2015, cerca de R$ […]
Categoria: Fiscais, Tributário
Fiscalização de lâmpadas no Porto de Santos Fiscais do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor em parceria com a equipe da Receita Federal, verificaram no último dia 24 de março, um contêiner de lâmpadas de LED, contendo 10 toneladas do produto, com origem […]