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Denúncia o Inmetro
04 set

Categoria: Ética, Fiscais, Tributário

Saiba como denunciar irregularidades relacionadas a produtos regulamentados pelo Inmetro

Denúncias de irregularidades relacionadas a produtos regulamentados pelo Inmetro devem ser apresentadas à Ouvidoria do Instituto pelo telefone 0800 285 1818 ou por meio do formulário: http://inmetro.gov.br/ouvidoria/ouvidoria.asp. Já acidentes de consumo podem ser relatados ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), por meio do formulário: http://www.inmetro.gov.br/consumidor/formulario_acidente.asp.   Baixe agora o arquivo PDF […]

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24 ago

Categoria: Fiscais

Portaria do MDIC visa desburocratizar importações

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) publicou no último dia 17 de agosto de 2017, no Diário Oficial da União, a Portaria Secex nº 31, de 16 de agosto de 2017, que permite o embarque de mercadorias sujeitas a licenciamento não-automático nas importações, antes da concessão da licença pelo órgão anuente, desde […]

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Nota do G1 sobre a exigência da certificação do INMETRO para comercialização de lâmpadas LED
06 jul

Categoria: Ética, Fiscais

INMETRO vai proibir venda de lâmpadas LED sem certificação

Nota no Portal G1 Rio, publicada no último dia 05 de julho, cita a Abilumi como fonte e alerta para o fim do prazo de comercialização de lâmpadas LED sem certificação (17 de julho), assim como destaca a importância de os consumidores e varejistas  adquirirem produtos seguros e de qualidade. http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/inmetro-vai-proibir-venda-de-lampadas-led-sem-certificacao.ghtml  

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Operação Game Over combate sonegação fiscal no setor de videogames
20 jun

Categoria: Ética, Fiscais

Operação Game Over combate sonegação fiscal no setor de videogames

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou no último dia 8 de junho de 2017 a operação Game Over, contra empresas distribuidoras e varejistas do ramo de eletrônicos. Indícios apontam que um grupo de 40 empresas estão envolvidas no esquema fraudulento de sonegação fiscal e teriam movimentado, desde 2015, cerca de R$ […]

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Operação Porto de Santos - fiscalização de lâmpadas importadas
28 mar

Categoria: Fiscais, Tributário

IPEM e Receita Federal fiscalizam lâmpadas no Porto de Santos

Fiscalização de lâmpadas no Porto de Santos Fiscais do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor em parceria com a equipe da Receita Federal, verificaram no último dia 24 de março, um contêiner de lâmpadas de LED, contendo 10 toneladas do produto, com origem […]

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