fiscalização

(*) Alfredo Bomilcar   A certificação de lâmpadas LED está valendo para todas as modalidades do comércio desde janeiro deste ano, mas será que realmente estamos tendo uma melhora, esperada por todos, dos produtos LED? Será que esta melhora está sendo sentida no mercado? O que aconteceu? Não teríamos que rever as regras e melhorar […]

Uma piada antiga diz que há regras e leis que só existem no Brasil, assim como as jabuticabas. Uma situação parecida acontece na certificação de lâmpadas LED no Brasil. As Portarias do Inmetro n° 144 e nº 20 foram bem-vindas, porque estabeleceram níveis de qualidade mínima para os produtos lâmpadas e luminárias de Iluminação Pública. […]

Foi aprovado na quarta-feira, 11 de julho de 2018, em comissão especial na Câmara dos Deputados, o parecer sobre a proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras (PL 6621/16, do Senado), um projeto de lei que modifica a estrutura de autarquias e, entre outros temas, muda a situação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade […]

O Instituto Brasil Legal (IBL), representado pelo advogado Alírio Araújo Júnior, em parceria com a Abilumi, contribuiu com conteúdo para o curso “Atuação Frente a Produtos Falsificados / Não Licenciados”, realizado para integrantes da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, em que foram abordadas as ilegalidades mais comuns encontradas nas lâmpadas LED.   “Nossa participação […]

O presidente-executivo da Abilumi, Georges Blum, foi entrevistado pela revista Lumiére Electric (Ed. 238 – Fev/18) sobre a certificação de lâmpadas LED e o prazo final para comercialização de produtos sem o selo do Inmetro, que ocorreu no dia 17 de janeiro último.   Para ele, tanto o processo precisa ser atualizado, para contemplar a […]

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou no último dia 8 de junho de 2017 a operação Game Over, contra empresas distribuidoras e varejistas do ramo de eletrônicos. Indícios apontam que um grupo de 40 empresas estão envolvidas no esquema fraudulento de sonegação fiscal e teriam movimentado, desde 2015, cerca de R$ […]

Fiscalização de lâmpadas no Porto de Santos Fiscais do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor em parceria com a equipe da Receita Federal, verificaram no último dia 24 de março, um contêiner de lâmpadas de LED, contendo 10 toneladas do produto, com origem […]