Abilumi participa de workshop do Inmetro sobre regulamentação de lâmpadas e luminárias

O Inmetro realizou, em 5 de junho de 2025, na sede da Fecomércio‑RJ, um workshop para debater a revisão da regulamentação de lâmpadas e luminárias LED. O encontro, que reuniu representantes da indústria, governo e sociedade civil, apresentou pesquisas conduzidas desde 2023 pelo Cepel, apontando a necessidade de atualizar critérios técnicos − como eficiência energética, potência real, compatibilidade eletromagnética e informações ao consumidor − antes da abertura de consulta pública.

A Abilumi (Associação de Fabricantes e/ou Importadores de Produtos de Iluminação) foi representada no evento pelo presidente-executivo, Georges Blum, e pelo assessor Técnico, Rubens Rosado, além de representantes de empresas associadas.

Felipe Thiago Monteiro, técnico do Inmetro e líder do grupo de trabalho, destacou que o evento concluiu o ciclo de construção coletiva das propostas. Foram introduzidos novos parâmetros, como índices mínimos de eficiência energética, testes de cintilação e efeito estroboscópico, além de ajustes na Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), com a inserção de QR Code.

O workshop também abordou estratégias para reforçar a fiscalização do mercado, com apoio do Ministério de Minas e Energia e do Procel. O objetivo central é equilibrar atualização normativa, segurança, qualidade e competitividade diante da ampla adoção da tecnologia LED.

Principais pontos discutidos:

• Apresentação de testes realizados com amostras do mercado conduzidos pelo Cepel;
• Definição de novos critérios técnicos: eficiência, potência real, compatibilidade eletromagnética, cintilação e efeito estroboscópico;
• Atualização da ENCE com QR Code para facilitar o acesso dos consumidores às informações;
• Planos de fiscalização conjunta com MME e Procel;
• Ouvir contribuições durante fase preparatória para futura consulta pública.

O resultado desse workshop servirá como base para a revisão normativa e abertura dos termos da consulta pública, com vistas a consolidar uma regulamentação moderna, eficiente e alinhada com os avanços tecnológicos das lâmpadas e luminárias LED no Brasil.

JUN/25