GCMs recebem orientação sobre como identificar lâmpadas irregulares

O Instituto Brasil Legal (IBL), representado pelo advogado Alírio Araújo Júnior, em parceria com a Abilumi, contribuiu com conteúdo para o curso “Atuação Frente a Produtos Falsificados / Não Licenciados”, realizado para integrantes da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, em que foram abordadas as ilegalidades mais comuns encontradas nas lâmpadas LED.

“Nossa participação colaborou bastante para o trabalho de fiscalização das lâmpadas de LED que estão sendo colocadas de forma ilegal no mercado. Isso porque falamos para servidores públicos com poder de polícia, que agora estão aptos a identificar, por exemplo, uma lâmpada sem certificação”, ressaltou Alírio.

Com essa capacitação, quando o guarda municipal estiver diante de uma situação de ilegalidade, como a venda de lâmpadas de LED sem certificação do Inmetro, este deverá imediatamente acionar o IPEM, a fim de que o órgão tome as providências cabíveis.

“Dessa forma, colaborarmos para que a corporação esteja mais preparada para auxiliar outros órgãos governamentais, sejam eles estaduais, municipais ou federais, no combate às ilegalidades existentes no mercado de iluminação”, completou o advogado.

Com a idealização da Secretaria Executiva do Gabinete de Gestão Integrada (GGI/M), da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, o curso foi realizado nos dias 29 e 30 de maio, teve duração de 16 horas e contou com a presença de 25 integrantes da GCM, entre Comandantes Regionais, Inspetores de Divisão, Inspetores e Subinspetores.

JUN/18